» O mercado do consumo cultural deve atrair 14 milhões de pessoas com a criação do vale-cultura, afirma o ministro da Cultura, Juca Ferreira. O vale-cultura, que será lançado nesta quinta-feira (23-07-2009), em São Paulo, prevê um bônus de R$50 mensais para trabalhadores com carteira assinada gastarem com ingressos de eventos ou aquisição de obras de arte.

O ministro afirma que as entidades sindicais da área pública pretendem estender o benefício à sua categoria e as empresas que poderão manejar o bônus já estão se candidatando. Ferreira acredita que o projeto será aprovado no Congresso Nacional ainda este ano, pois tramitará em regime de urgência. A criação do benefício foi desmembrada do projeto de reforma da Lei Rouanet justamente para ganhar celeridade.

O ministro da Cultura, vê reais condições de aprovação no Congresso Nacional, a partir de agosto, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150/2003, que destina 2% das receitas da União, 1,5% das receitas estaduais e 1% das municipais para a cultura, conforme recomendação da Unesco. Atualmente, o orçamento da pasta não passa de 0,6% do total das receitas da União.

A nova Rouanet apostará no fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura (FNC) como alternativa para aqueles que não conseguem captar financiamento via renúncia fiscal. Ele seria reformulado com fundos setoriais para lidar com cada área da cultura e com liberdade para captar recursos fora do orçamento. Na medida em que o ministério aprove [a proposta apresentada pelo produtor cultural], já transfere o recurso para que a obra, o evento, enfim, o processo cultural se realize, explicou Ferreira.

A expectativa de Ferreira, para quem a sociedade brasileira cada vez mais reconhece a cultura como bem essencial, é de que o projeto passe rapidamente pela Câmara, onde será relatado pelo deputado José Fernando de Oliveira (PV-MG), filho do ex-ministro da Cultura José Aparecido de Oliveira, e sensibilize a área econômica do governo.

“Do ponto de vista político é possível. A área econômica do governo sinalizou que vai acompanhar a discussão na Câmara e se posicionará quando chegar ao Senado. Haverá uma negociação e, se for aprovado, pelo menos vai criar uma situação política de obrigar que o índice se realize mesmo sem vinculação”.

“Normalmente os governos acham que vincular índice engessa. Mas eu digo que o engessamento não é necessariamente negativo. Obrigar o gestor a ter investimento num piso mínimo para a cultura, talvez seja uma redenção para a gestão pública brasileira, para incorporar mais uma dimensão do atendimento às demandas da sociedade”.

Numa previsão mais pessimista, Ferreira admite que se a Pasta conseguir garantir um percentual de 1% do orçamento da União já seria um avanço significativo. “Quando chegamos aqui era 0,2%, em torno de R$ 300 milhões, e já estamos com R$ 1,2 bilhão. Com 1% iria para R$ 2 milhões e pouco. Toda elevação a gente vai comemorar, conscientes de que ainda não chegamos num patamar minimamente aceitável”, ressaltou.

Fonte: Jornal ESHoje

Deixe seu Comentário

Nome (obrigatório)

E-Mail (não será publicado) (obrigatório)

Website

CAPTCHA Code